O site cursodeunhas.pt é propriedade de:

Violet Simplicity, Lda
NIF: 516383469
Sede: Rua do Forte Novo Poente, Edificio Abelheira, Bloco A, Loja A
Email: info@taniacaetano.com
Telefone: 914118780

Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de [●], sob o número [●]

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site cursodeunhas.pt, bem como as condições de venda de formações, cursos e produtos associados à área da estética e unhas.

3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável e a fornecer informações verdadeiras no momento da inscrição ou compra.
A Violet Simplicity, Lda reserva-se o direito de recusar inscrições ou cancelar encomendas em caso de incumprimento.

4. Produtos e Serviços
O site disponibiliza cursos de estética (online e presenciais), bem como produtos de apoio às formações.
Todas as descrições e preços apresentados no site são verdadeiros à data da publicação.
A Violet Simplicity, Lda reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, a oferta formativa e comercial.

5. Preços e Pagamentos
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os pagamentos podem ser feitos através de cartão de crédito, MBWay, transferência bancária ou Cofidis Pay.
No caso de financiamento através da Cofidis Pay, a responsabilidade pelo contrato de crédito é assumida pela entidade financeira, nos termos por ela definidos.

6. Política de Cancelamento e Devoluções
O aluno tem direito a cancelar a inscrição no prazo de 14 dias a contar da data de compra, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de início da formação antes do término do prazo de 14 dias, o aluno reconhece que poderá perder o direito de livre resolução.
Produtos físicos só podem ser devolvidos se não tiverem sido abertos ou utilizados.

7. Reclamações
O cliente pode apresentar reclamações diretamente para o email [teu email] ou através do Livro de Reclamações Online disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

8. Responsabilidade
A Violet Simplicity, Lda não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou alheios à sua vontade.

9. Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Consulta a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de Loulé